Sexta, 13 de Março de 2026
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Senado Federal

Projeto estabelece que classificação de músicas seja informada antes de execuções públicas - Foto: EBC
Senado Federal Há 1 ano

Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes

A influência da música sobre o estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes está no centro de um novo projeto. O autor do projeto, ...

O projeto permite que tratores e maquinários agrícolas possam trafegar em rodovias, desde que possuam uma Autorização Especial de Trânsito (AET) - Foto: Ibama
Senado Federal Há 1 ano

CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, para votar matérias. Um dos pr...

Usina de aproveitamento energético de biogás a partir de resíduos sólidos, em Belo Horizonte - Foto: Breno Pataro/Prefeitura de Belo Horizonte
Senado Federal Há 1 ano

Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira (22), às 9h, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (...

Presidida por Flávio Arns (1º à esq), a audiência na Comissão de Educação ouviu representantes do ensino superior - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 1 ano

Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação

Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Ed...

Sessão especial no Plenário comemorou o Outubro Rosa, campanha de prevenção ao câncer de mama - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama

Participantes da sessão especial de comemoração do Outubro Rosa apontaram nesta segunda-feira (21) os desafios envolvidos no diagnóstico e no trata...

O governo deve liberar R$ 150 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Pronampe - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo

O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétr...

Proposta prevê que somente agentes estaduais poderão aplicar multas, cabendo aos agentes municipais ações educativas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...

Passagem sobre a rodovia BR-116 fica em local onde Brotto foi atropelado ao ajudar uma pessoa a atravessar - Foto: Google Maps
Senado Federal Há 1 ano

Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto

A Lei 15.007, de 2024 , publicada na sexta-feira (18), nomeia apassarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aure...

Para a autora do requerimento de debate, Zenaide Maia, o perdão das dívidas equivale a defender a sonegação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...

A proposta é da senadora Rosana Martinelli - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024 , que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementad...

Acidente com moto em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, em outubro de 2012 - Foto: José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto

Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024 , que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Ac...

O autor da proposta é o senador Flavio Azevedo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras

Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públ...

Proposta trata de laboratórios públicos e privados e também instituições de ensino e pesquisa - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias

Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...

Casa-abrigo para mulheres agredidas no RJ: projeto busca garantir abastecimento dos centros de acolhimento - Foto: Bruno Itan/Rio Solidário
Senado Federal Há 1 ano

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE

Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência do...

Confederação Nacional do Transporte representa 165 mil empresas do setor de transportes de bens e pessoas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso celebra 70 anos da CNT com sessão solene na quarta-feira

O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (23), às 10h, no Plenário do Senado, para celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do T...

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