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Senado Federal

O texto recebeu parecer favorável de Nelsinho Trad na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...

Pontes lê o relatório: aluno terá matrícula se houver vaga - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha

Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nes...

Segundo o senador Angelo Coronel, o Orçamento deve ser votado na CMO e no Plenário do Congresso até dia 19 - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 1 ano

Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ...

Estudantes acompanham audiência no Senado sobre criação de universidade dos povos indígenas, em setembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar

Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior ...

Projeto aprovado na Câmara amplia direito de ter acompanhante, já previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames

O Senado vai analisar um projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. O texto ( ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o Senado vai realizar, nesta semana, a 18ª Semana de Valoriza...

O texto estabelece normas gerais para desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de IA - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta

O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial ( PL 2.338/2023 ). A proposta é um do...

O senador Flávio Bolsonaro é o relator dessa proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particul...

Dispensa de reavaliação beneficia aposentado por incapacidade permanente ou pensionista do INSS com sequelas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão

O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...

Para o relator, Vanderlan Cardoso, projeto ajuda os servidores da educação a acompanharem o desempenho escolar dos filhos sem dificuldades logísticas - Foto: Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 1 ano

CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seu...

Senadores votarão requerimentos para convocar influenciadores digitais por terem feito divulgação de 'bets' - Foto: Arquivo Pessoal
Senado Federal Há 1 ano

CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação ...

Para o relator, Vanderlan Cardoso, projeto ajuda os servidores da educação a acompanharem o desempenho escolar dos filhos sem dificuldades logísticas - Foto: Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 1 ano

Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação pública o direito de matricular seus filho...

Mais pescadores serão atendidos pelo programa criado em razão da seca no Norte - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 ano

MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a reg...

Projeto obriga operadoras a cobrirem doenças pré-existentes de recém-nascidos filhos de segurados - Foto: Antonio Costa/ANPr
Senado Federal Há 1 ano

CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde

Com 12 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (3), às 10h, para deliberação de projetos de lei, entre eles o ...

Todas as comissões permanentes podem oferecer emendas coletivas à proposta orçamentária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana

As comissões permanentes do Senado se reúnem na próxima semana para definir as emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual ...

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