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Senado Federal

Festa de comemoração ao aniversário de Brasília, promovida pelo governo do Distrito Federal - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasilia
Senado Federal Há 1 ano

Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos

Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...

Senador Alessandro Vieira durante audiência pública - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto veda acordo em casos de crimes raciais

O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senado...

O Ministério da Integração foi contemplado com R$ 578 mi para assegurar assistência humanitária - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...

Pacheco na coletiva, com (esq. para dir.) Mecias, Padilha, Haddad e Randolfe - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele,...

A lei reforça o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e apoia operações do Pronaf - Foto: Arison Jardim/Secom-AC
Senado Federal Há 1 ano

Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei

Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024 , publicada nesta quinta-feira (28), noDiário Oficial da Un...

A CAS ouviu especialistas da área de saúde, que apontaram danos causados por diversos produtos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados

Reunidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas das áreas de saúde e nutrição foram unân...

Sob presidência de Alessandro, CCJ realizou última audiência de um ciclo de treze para instruir PLP 68/2024 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...

Sessão destacou contribuição da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas na humanização do direito e da Justiça - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Defesa da vida marca sessão pelos 25 anos de fundação da Abrame

O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma sessão especial para celebrar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrado...

Proposta de Angelo Coronel prevê regras para apresentação de emendas e monitoramento dos recursos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei...

O senador Alessandro Vieira é o relator da proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples é o primeiro item da pauta na reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digit...

Texto estabelece condições para o fornecimento de medicamentos pela União, estados e municípios - Foto: Geraldo Bubniak/AEN-PR
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda ...

Ronda escolar em Mato Grosso do Sul: projeto obriga estados e municípios a adotarem medidas de segurança - Foto: João Garrido/Governo MS
Senado Federal Há 1 ano

CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...

Beto Martins recomenda aprovar projeto com advertências sobre malefícios do álcool, tabaco e outras drogas. - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projetos sobre livros estão na pauta da Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) deve examinar na terça-feira (29) projeto que inclui nos livros didáticos, adquiridos pelo governo e distribuídos às re...

Requerimento de criação da CPI apresentado por Soraya Thronicke teve o apoio de mais 30 senadores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI das Bets será instalada no Senado nesta sexta-feira

Será instalada na sexta-feira (25) a CPI das Bets. A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar “a crescente influência dos jogos...

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