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Senado Federal

Criação de peixes no Tocantins: projeto beneficia empreendimentos de pequeno e médio porte - Foto: Projeto Tamborá/Madson Maranhão
Senado Federal Há 3 anos

CRA avalia dispensa de licenciamento ambiental para pequena empresa aquícola

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá votar nesta quarta-feira (12), às 14h, um projeto que libera de licenciamento ambiental em...

A sessão especial foi realizada no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Defesa por valorização marca homenagem a bombeiros e PMs

O Senado celebrou nesta segunda-feira (10) o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares. A sessão reconheceu o trabalho desses profissionais ...

Senado Federal Há 3 anos

Criado o Dia Nacional da Força Jovem Universal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.616, de 2023 , que institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal (FJU), a ser celebrad...

Senado Federal Há 3 anos

MP que retoma obras em escolas será discutida em 2ª audiência na quarta

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.174/2023 faz na quarta-feira (12), às 14h, sua segunda audiência pública. Edi...

Senado Federal Há 3 anos

Plenário analisa autorização para ozonioterapia na quarta

Após sessão do Congresso Nacional, o Plenário do Senado reúne-se quarta-feira, às 16h, para deliberar sobre proposições, como o projeto de lei que ...

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater

Foi sancionada a lei ( Lei 14.615, de 2023 ) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional...

Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs ouve Aldo Rebelo e vota requerimentos nesta terça-feira

Está marcada para as 11h desta terça-feira (11) nova reunião da comissão parlamentar de inquérito que investiga atividades de organizações não gove...

Obra parada em Campo Grande; MP 1.174 libera R$ 4 bilhões para conclusão de 3,5 mil escolas e creches até 2026 - Foto: Direto das Ruas
Senado Federal Há 3 anos

MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória(MP) 1.174/2023 faz na terça-feira (11), às 14h, sua primeira audiência pública.Edita...

Senado Federal Há 3 anos

Paulo Paim celebra aprovação da reforma tributária na Câmara

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento nesta sexta-feira (7) no Plenário, a aprovação pela Câmara dos Deputados da Proposta de E...

Senado Federal Há 3 anos

Congresso analisa vetos e créditos especiais na quarta-feira

Acordo entre governo e oposição garantiu a deliberação sobre apenas cinco dos 26 vetos previstos na pauta da sessão do Congresso Nacional — marcada...

Senado Federal Há 3 anos

Lei orgânica de PMs e bombeiros será debatida e votada na terça-feira

Senadores querem debater as implicações do projeto para os bombeiros voluntários - Foto: André Hellmann/Continental Fotos

Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP do salário mínimo reúne trabalhadores e empresários

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.172/2023 , que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.320, agendou para te...

Senado Federal Há 3 anos

CCJ se reúne na terça-feira para votar indicações de autoridades

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na terça-feira (11), às 9h30, para apreciar uma série de indicações de autoridades. Os senad...

Senado Federal Há 3 anos

Alessandro presidirá comissão da MP da retomada de obras em escolas

Foi instalada na quarta-feira (5) a comissão mista que vai analisar a medida provisória do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de E...

Os senadores Romário e Jorge Kajuru em reunião da Comissão de Esporte, recém-criada no Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova uso de vale-cultura em eventos esportivos

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que permite a utilização do vale-cultura em eventos esportivos. O PL ...

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