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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) quatro indicados pelo governo federal para compor a diretoria do Depart...

Fabiano Contarato é autor do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei (PL) 5.245/2020 , que determina a introdução de conteúdos relaci...

Para Ivete Silveira, o projeto inviabiliza a atuação dos corpos de bombeiros voluntários - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que cria uma lei orgânica nacional para as polícias milit...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta

A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados...

Senado Federal Há 3 anos

Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.612 , q...

A lei determina da realização de ações e a iluminação de prédios públicos com a cor amarela em julho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais

O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na con...

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...

A lei assegura o pagamento das parcelas da Bolsa Atleta durante a gestação, mais seis meses após o parto - Foto: Flávio Almeida/Prefeitura Municipal de Vitória
Senado Federal Há 3 anos

Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614, de 2023, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascid...

Projeto recebeu relatório favorável da senadora Ivete da Silveira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ruas e praças deverão ter percentual mínimo de nomes femininos, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que determina percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos....

Relatado pela senadora Soraya Thronicke, o PL 2.375/2022 segue para a Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Designers de interiores precisarão de diploma e registro, decide CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que exige diploma e registro no Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) ...

Damares comanda a reunião entre Isabela Campos e Elga Lopes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Temor de violência nas escolas atinge 90% dos brasileiros, aponta DataSenado

O percentual de brasileiros que temem que seus filhos ou pessoas próximas sofram algum tipo de violência no ambiente escolar é de 90%. E 76% temem ...

A senadora Damares Alves leu o relatório do senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado título de Capital Nacional do Rocambole para Lagoa Dourada

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (4), projeto que confere ao município de Lagoa Dourada (MG) o título de Capital Nacional do ...

O Projeto de Lei (PL) 2.201/2022 segue para votação em Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselho...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Bagattoli pede votação do marco temporal antes do recesso

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) pediu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), que o Senado vote, antes do recesso parlamentar de julh...

reprodução
Senado Há 4 anos

PEC que derruba decisões do SFT pode ser inconstitucional, diz Pacheco

O Senado não pode tentar anular decisões do Poder Judiciário.

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