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Senado Federal

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Jayme Campos propõe Semana Nacional da Educação Cidadã

Em pronunciamento na terça-feira (10), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei ( PL 4.799/2024 ) que visa insti...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Romário celebra 70 anos da Apae no Brasil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), o senador Romário (PL-RJ) comemorou os 70 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zenaide pede urgência na regulamentação da inteligência artificial

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (10), a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. O Ple...

O senador Sérgio Petecão é relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Relator setorial pede mais recursos para ensino básico e universidades

O relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 (P LN 26/2024 ), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), solicitou mais recursos par...

Entidades como o Comitê Olímpico Brasileiro são integradas à Lei Geral do Esporte - Foto: Alexandre Loureiro/COB
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024 , que inclui seis comitês esportivos p...

A regulamentação foi aprovada pelos senadores sob a forma de um substitutivo (texto alternativo) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE envia ao Plenário indicações para três diretorias do Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) a indicação de três novos diretores para o Banco Central. As mensagens com o...

O senador Flávio Bolsonaro relatou o projeto do senador Wilder Morais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP aprova obrigação de alarme conectado com a polícia nas escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que torna obrigatória nas escolas a instalação de alarmes conectados c...

Confúcio Moura aproveitou reunião da CI desta terça, da qual é presidente, para dar informações sobre seu relatório da LDO - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso convoca sessão na quinta para votar LDO e créditos extraordinários

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a partir das 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária...

A reserva pertence ao bioma amazônico e possui elevada biodiversidade e alto grau de conservação - Foto: Pref. Porto Velho
Senado Federal Há 1 ano

Alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.039, de 2024 , que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Pre...

Plenário do Senado: Casa abriga 81senadores, três de cada unidade da Federação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução

O Senado Federal completou em 2024 dois séculos de existência. Ao longo desses 200 anos, a Casa Alta do Congresso Nacional testemunhou e moldou a h...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Ivete da Silveira comemora os 200 anos da imigração alemã no Brasil

A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), os 200 anos do início da imigração alemã no Brasil. A pa...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), que a Câmara dos Deputados analise o projeto de lei de sua autoria q...

Tornar inutilizáveis ou inacessíveis sistemas ou dados informáticos alheios poderá ter pena prevista no Código Penal - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD

Um projeto de lei que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos está na pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digi...

Autora do requerimento para a audiência, a senadora Teresa Leitão comandou o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate

Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, realizado nesta segunda-feira (9), na ...

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