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Justiça

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
justiça Há 1 mês Em Justiça

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

Governos são obrigados indenizar pessoas por balas perdidas
Por 5 votos a 2, Moro escapa de cassação no Paraná; PT e PL vão recorrer
justiça Há 1 mês Em Justiça

Por 5 votos a 2, Moro escapa de cassação no Paraná; PT e PL vão recorrer

Sérgio Moro vai escapando da cassação
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
justiça Há 2 meses Em Justiça

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

STF derruba a revisão da vida toda dos aposentados
Moraes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre indiciamento de Bolsonaro
justiça Há 2 meses Em Justiça

Moraes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre indiciamento de Bolsonaro

STF aguarda informação da PGR sobre indiciamento de Bolsonaro
Presos liberados para trabalhar voltam bêbados e drogados
justiça Há 3 meses Em Justiça

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São liberados para trabalhar mas não tem fiscalização
Ministro coloca 500 policiais em busca dos 02 fugitivos
justiça Há 3 meses Em Justiça

Ministro coloca 500 policiais em busca dos 02 fugitivos

Ministro da Justiça aumenta efetivo em busca dos fugitivos
Militares suspeitos de tentativa de golpe são exonerados do Exército
justiça Há 3 meses Em Justiça

Militares suspeitos de tentativa de golpe são exonerados do Exército

Militares que seguiam ordens de Bolsonaro foram afastados
Cid e major do Exército organizaram e financiaram atos golpistas, diz PF
justiça Há 3 meses Em Justiça

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Assessores de Bolsonaro planejaram o golpe
Idosos com 70 anos ou mais podem se casar sob regime de partilha de bens, decide STF
justiça Há 4 meses Em Justiça

Idosos com 70 anos ou mais podem se casar sob regime de partilha de bens, decide STF

Idosos já podem se casar aos 70 anos com parceria de bens
STJ avalia se vai homologar delação do ex-policial militar Ronnie Lessa sobre morte de Marielle Franco
justiça Há 4 meses Em Justiça

STJ avalia se vai homologar delação do ex-policial militar Ronnie Lessa sobre morte de Marielle Franco

Delação de Ronnie Lessa está a cargo do STJ
 Mulher pede exame por garantir que é filha de Pelé
justiça Há 4 meses Em Justiça

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Os filhos não duvidam, mas querem exame
justiça Há 5 meses Em Justiça

TOFFOLI SUSPENDE MULTA BILIONÁRIA DO ACORDO DE LENIÊNCIA DA J&F

Juiz Toffoli do STF dispensa multa bilionária de um grupo devedor
A Justiça de SP pede que se cumpra o testamento deixado por Pelé
justiça Há 5 meses Em Justiça

A Justiça de SP pede que se cumpra o testamento deixado por Pelé

A Justiça de São Paulo determinou que o testamento deixado por Pelé seja respeitado e cumprido.
justiça Há 7 meses Em Justiça

TSE condena Bolsonaro e Braga Neto inelegíveis por 08 anos.

Julgamento do TSE deixa Bolsonaro fora das eleições até 2030.
Justiça condena vereador a perda do mandato após comentários antissemitas
justiça Há 7 meses Em Justiça

Justiça condena vereador a perda do mandato após comentários antissemitas

Justiça de SP cassa mandato de vereador
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